Termos e Condições

Última atualização: 16 de junho de 2025

1. Termos

Ao aceder ao site da Pastelaria Boa Sorte, o utilizador concorda em cumprir os presentes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, responsabilizando-se pelo cumprimento de todas as disposições legais locais. Caso não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade industrial.

2. Licença de utilização

Os materiais disponibilizados no site da Pastelaria Boa Sorte são fornecidos “tal como estão”. A Pastelaria Boa Sorte não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta-se de todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual ou de quaisquer outros direitos.
Adicionalmente, a Pastelaria Boa Sorte não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente à exatidão, resultados esperados ou fiabilidade da utilização dos materiais presentes no seu site, ou de outra forma relacionados com tais materiais, incluindo em sites terceiros com ligações a partir deste site.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais disponíveis no site da Pastelaria Boa Sorte são fornecidos “tal como estão”. A Pastelaria Boa Sorte não presta garantias, expressas ou implícitas, e declina expressamente todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.
A Pastelaria Boa Sorte não garante, igualmente, a exatidão, os resultados esperados ou a fiabilidade da utilização dos materiais no seu site, nem em quaisquer sites terceiros que estejam ligados a este.

4. Limitações

Em nenhuma circunstância a Pastelaria Boa Sorte ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perdas de dados ou lucros, ou interrupções de atividade) decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilização dos materiais no site da Pastelaria Boa Sorte, mesmo que tenha sido notificada, verbalmente ou por escrito, da possibilidade da ocorrência de tais danos.
Em certas jurisdições, poderão não ser permitidas limitações a garantias implícitas ou a responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, pelo que essas limitações poderão não se aplicar ao utilizador.

5. Exatidão dos materiais

Os materiais apresentados no site da Pastelaria Boa Sorte podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Pastelaria Boa Sorte não garante que qualquer material no seu site seja exato, completo ou atualizado. A Pastelaria Boa Sorte pode efetuar alterações aos materiais constantes do seu site em qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar tais materiais.

6. Ligações (links)

A Pastelaria Boa Sorte não analisou todos os sites externos com ligações para o seu site e não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer site externo. A inclusão de qualquer ligação não implica aprovação ou recomendação por parte da Pastelaria Boa Sorte. O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

7. Modificações

A Pastelaria Boa Sorte pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, rever e alterar os presentes termos de serviço. Ao utilizar este site, o utilizador concorda em vincular-se à versão em vigor desses termos.

8. Lei aplicável

Os presentes termos e condições regem-se pelas leis portuguesas. O utilizador aceita submeter-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal.